09/08/2025 07:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/06/2025 13:00

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 10:34

Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001058-45.2023.4.02.5111/RJAUTOR: ALEXANDRE DA CONCEICAOADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 332, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:13

Determinada a intimação
04/05/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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