18/09/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036066-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VANIA MARIA BITTENCOURT DE CARVALHO LEALADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707)SENTENÇAAnte o exposto, acolho os embargos de declaração, para corrigir erro material e esclarecer que o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda em favor da parte autora decorre do diagnóstico de moléstia grave a partir de agosto de 2022, não havendo respaldo probatório para retroação a 1994.
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 10:16

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036066-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA MARIA BITTENCOURT DE CARVALHO LEALADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.
25/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 19:25

Conclusos para julgamento
10/07/2025 14:37

Juntada de Petição
07/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 10:25

Juntada de Petição
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 20:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 20:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:33

Concedida a tutela provisória
23/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 15:13

Determinada a intimação
04/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036066-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA MARIA BITTENCOURT DE CARVALHO LEALADVOGADO(A): JOÃO VITOR NEVES CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ256707) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, §2º CPC, sobretudo porque a documentação acostada ao evento 15 não é suficiente para comprovar a hipossuficiência alegada. Entendo, portanto, que a autora possui capacidade financeira suficiente para arcar com as despesas do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC.
29/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:32

Gratuidade da justiça não concedida
28/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:47

Determinada a intimação
20/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:06

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
22/04/2025 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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