10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 02:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Decisão interlocutória
08/09/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:54

Determinada a intimação
13/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO38
13/08/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5003058-14.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRIDO: NEUSA VERGINIO REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB RJ244805)ADVOGADO(A): KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.

UNIÃO ESTÁVEL.

DURAÇÃO.

INÍCIO DE PROVA MATERIAL.

PRODUZIDO NO BIÊNIO ANTERIOR AO ÓBITO.

EXISTENTE.

CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL.

PERÍODO ANTERIOR AO BIÊNIO ANTES DO ÓBITO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO MATERIAL.

PROVA PRODUZIDA EM SEDE RECURSAL.

INADMITIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.

Condeno o Recorrente a pagar honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 212
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003058-14.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: NEUSA VERGINIO REIS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB RJ244805)ADVOGADO(A): KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 17 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 10/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 10/07/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 10/07/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
21/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003058-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: NEUSA VERGINIO REISADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DE AGUIAR MONSORES (OAB RJ244805)ADVOGADO(A): KARLA VERISSIMO CORREA (OAB RJ231933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 27/05/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 14:04

Juntada de Petição
05/05/2025 13:39

Juntada de Petição
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 13:24

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 13:21

Juntado(a)
13/03/2025 16:36

Juntado(a)
13/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 12/03/2025 14:20. Refer. Evento 22
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 14:29

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 12:38

Juntada de Petição
19/02/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/03/2025 14:20
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/02/2025 16:29

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:56

Determinada a intimação
23/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 14:14

Juntada de Petição
04/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 21:04

Determinada a intimação
02/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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