31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011038-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): MONICA ARANTES SILVA (OAB DF015665)ADVOGADO(A): GISELLY DOS REIS PEREIRA MEDEIROS SIMÕES (OAB GO026069)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, e art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5.º, da Lei. 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011038-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): MONICA ARANTES SILVA (OAB DF015665)ADVOGADO(A): GISELLY DOS REIS PEREIRA MEDEIROS SIMÕES (OAB GO026069) DESPACHO/DECISÃO Em razão da concessão administrativa do BPC/LOAS, conforme comprovante do evento 37, INFBEN1, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da presente ação.
18/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:18

Determinada a intimação
18/06/2025 12:14

Juntado(a)
18/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:12

Juntado(a)
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011038-75.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MARIA CRISTINA FERREIRA LIMAADVOGADO(A): MONICA ARANTES SILVA (OAB DF015665)ADVOGADO(A): GISELLY DOS REIS PEREIRA MEDEIROS SIMÕES (OAB GO026069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 23:59

Juntada de Petição
09/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:26

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:22

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso
11/02/2025 02:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 02:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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