TRF2 - 5015109-23.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015109-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente o despacho de Evento 39, promovendo a juntada aos autos de documento que comprove a efetiva renúncia ao benefício de prestação continuada da qual é atualmente beneficiária.
Ressalte-se que o mero requerimento de renúncia é insuficiente, tendo em vista a vedação legal à cumulação entre o benefício assistencial e o benefício previdenciário pleiteado nesta ação (art. 20, §4º, da Lei 8.742/93).
Conforme documentação já anexada aos autos, Evento 52, o benefício assistencial permanece ativo.
Transcorrido o prazo, com ou sem a apresentação da documentação requerida, retornem conclusos.
Após, voltem conclusos. -
01/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/09/2025 15:38
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2025 14:41
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015109-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir corretamente o despacho de Evento 39, no que concerne a juntada do termo de renúncia do benefício de prestação continuada.
Após, voltem conclusos. -
22/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 17:15
Determinada a intimação
-
22/07/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015109-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência para intimar a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos documento que comprove a renúncia ao benefício de prestação continuada da qual é atualmente beneficiária, não bastando para tanto o mero requerimento, tendo em vista a impossibilidade de acumulação do benefício pretendido nesta ação e aquele atualmente recebido (art. 20, §4º da Lei 8.742/93).
Transcorrido o prazo, com ou sem a apresentação da documentação requerida, retornem conclusos. -
09/07/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 20:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/06/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015109-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 28, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos. -
09/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:18
Determinada a intimação
-
09/06/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 10:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/05/2025 15:56
Juntada de Petição
-
16/04/2025 06:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
20/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/03/2025 17:06
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 10:32
Determinada a intimação
-
19/02/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 13:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDES <br/> Data: 13/03/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA ISA
-
19/02/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 13:04
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2025 13:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO SOUZA MENDES <br/> Data: 13/03/2025 às 11:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DO PERITO 1 - Rua Dr. Siqueira, nº 139 - sala 612 - Edifício Lumina - Parque Tamandaré - Campos dos Goytaca
-
18/02/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 21:27
Determinada a intimação
-
18/02/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000473-60.2013.4.02.5004
Expresso Aracruz LTDA
Funai - Fundacao Nacional do Indio
Advogado: Sem Representacao Nos Autos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2021 09:00
Processo nº 5000141-79.2025.4.02.5006
Davi Lucas Fernandes Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 13:57
Processo nº 5013267-73.2023.4.02.5102
Talita Corsino Brennand
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 15:21
Processo nº 5011038-75.2025.4.02.5101
Maria Cristina Ferreira Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselly dos Reis Pereira Medeiros Simoes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 02:10
Processo nº 5049061-90.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wps Locacoes de Maquinas e Equipamentos ...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00