08/07/2025 18:38

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002213-22.2023.4.02.5002/ESAUTOR: JHENYFFER TEIXEIRA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUANA TEIXEIRA BARROS (Pais)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAAssim, diante da inércia da parte autora, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço nos termos do art. 485, incisos I e VI, do CPC, c/c art. 321, parágrafo único, do mesmo diploma processual.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 17:23

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 18:53

Conclusos para julgamento
07/11/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
31/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 12:45

Determinada a intimação
28/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/06/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 08:39

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 08:48

Conclusos para julgamento
24/11/2023 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/10/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023 06:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 06:21

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:17

Despacho
04/08/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:00

Despacho
14/06/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:51

Despacho
17/05/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 06:49

Despacho
29/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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