13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:44

Despacho
24/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 13:04

Intimado em Secretaria
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 14:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079305-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENYSE FALCAO BULBOLADVOGADO(A): ANTONIO MANSOUR BULBOL NETO (OAB AM014611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada por DENYSE FALCAO BULBOL em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, objetivando a inexistência de débito e danos morais.

O processo inicialmente foi redistribuído à 31ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

Deferido o benefício de gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação (evento 3, DESPADEC1).

Deferida a tutela de urgência (evento 16, DESPADEC1).

INSS manifestou-se, apresentando Contestação (evento 11, CONT1).

Determinado a citação da Associação Ré, por carta precatória (evento 16, DESPADEC1).

Os autos foram redistribuídos, uma vez que o objeto da causa não versa sobre questões previdenciárias Decido.

Intime-se as partes para ciência da redistribuição.

Após, aguarde o retorno da carta precatória.

Sendo positiva e apresentada a resposta, prossiga com o Despacho do Evento 03.
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:45

Despacho
02/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO30S)
30/05/2025 11:28

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
29/05/2025 17:53

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:27

Juntado(a)
09/04/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 17:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 14:59

Juntada de Petição
07/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
07/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:19

Determinada a citação
27/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:23

Juntada de Petição
13/11/2024 22:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:32

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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