03/07/2025 08:11

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:11

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085666-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO HERACLITO SEBASTIAO GARCIAADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista que nos termos do art. 5º, da Lei 10.259/2001 ?(...) somente será admitido recurso de sentença definitiva?, intimada a parte autora, dê-se baixa.
05/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/04/2025 06:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/12/2024 05:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:41

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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