14/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025 Prazo do edital: 28/07/2025 Prazo de citação/intimação: 04/08/2025
12/06/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003108-25.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: R ROCHA ELEVADORES EXECUTADO: RENATO ROCHA EDITAL Nº 500003639104 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) R ROCHA ELEVADORES, CNPJ: 05.***.***/0001-90 e RENATO ROCHA, CPF: *08.***.*33-83 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.219,38 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00431/2014 CHAVE DO PROCESSO: 546108998519 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
11/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025
14/03/2025 15:39

Expedição de Edital - citação
03/12/2024 18:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:26

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 15:24

Despacho
12/07/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/12/2023 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/12/2023 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 08:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 14:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/09/2022 17:42

Determinada a citação
19/04/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2021 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 17:52

Juntada de Petição
11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2021 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/02/2021 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
22/02/2021 12:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
25/09/2020 16:35

Juntada de Certidão
27/02/2020 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/01/2020 12:03

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/08/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2019 13:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/05/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/04/2019 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/04/2019 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2019 20:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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