TRF2 - 5003976-41.2022.4.02.5116
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003976-41.2022.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
01/08/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140964-91.2025.4.02.9666/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA)
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003976-41.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/06/2025 12:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/06/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-58 processada no TRF2 com o no. 51409649120254029666/TRF (MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA)
-
17/06/2025 16:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-58
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003976-41.2022.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA (OAB RJ136048)ADVOGADO(A): MICHELE JORDAN DE ABREU SANTOS (OAB RJ143971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/05/2025 - Juntado(a) -
27/05/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/05/2025 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-58
-
07/04/2025 16:24
Despacho
-
07/04/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/02/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
06/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 21:47
Indeferido o pedido
-
06/02/2025 16:33
Juntado(a)
-
06/02/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 13:55
Juntada de Petição
-
31/01/2025 15:07
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
21/01/2025 14:17
Juntada de Petição
-
20/01/2025 14:22
Juntada de Petição
-
16/01/2025 12:20
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/11/2024 13:55
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 14:06
Determinada a intimação
-
28/11/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 13:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:26
Juntada de Petição
-
12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/10/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 00:05
Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
04/09/2024 14:00
Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
-
04/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:00
Determinada a intimação
-
14/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 19:23
Juntada de Petição
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 15:51
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
16/07/2024 23:19
Juntada de Petição
-
13/07/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 06:34
Determinada a intimação
-
12/07/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
09/05/2024 15:11
Juntada de Petição
-
08/05/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 11:12
Determinada a intimação
-
08/05/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 10:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2024 14:17
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/04/2024 15:39
Determinada a intimação
-
11/04/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/04/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 13:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
-
05/04/2024 13:45
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 17:11
Conhecido o recurso e provido
-
28/02/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/09/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/09/2023 16:19
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 15:40
Juntada de Petição
-
18/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:37
Julgado improcedente o pedido
-
10/08/2023 13:25
Conclusos para julgamento
-
22/05/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2023 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 17:48
Determinada a citação
-
16/02/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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