02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:01

Determinada a intimação
22/07/2025 23:33

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 23:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004871-31.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: ANSELMO PESTANA RIBEIRO COSTAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando a constituição de título executivo judicial dotado de eficácia definitiva, cujo comando comporta, em parte, obrigação de fazer, nos termos dos artigos 536 e 537 do Código de Processo Civil, sendo suficiente para surtir efeitos jurídicos na esfera administrativa, intime-se a parte ré (UFRJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o adimplemento, bem como apresentar o demonstrativo de cálculo discriminado e atualizado dos valores relativos às prestações vencidas, respeitada eventual prescrição quinquenal e o teto dos Juizados Especiais Federais, a teor do disposto no artigo 526, caput, do Código de Processo Civil.

Em seguida, dê-se vista à parte autora para manifestação a propósito dos cálculos apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que, caso manifeste discordância, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que entenda devido, nos termos dos artigos 526, §1º, e 534, ambos do Código de Processo Civil.

Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se a parte sucumbente para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Proceda-se à alteração da classe da ação para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
28/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:54

Determinada a intimação
28/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 23:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 13:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
25/10/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 17:19:44)
24/10/2024 17:18

Alterado o assunto processual
24/10/2024 17:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:27

Determinada a intimação
14/10/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063001-59.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
14/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
14/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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