TRF2 - 5014623-46.2023.4.02.5121
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
16/09/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
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16/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014623-46.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB RJ174531) RESPONSABILIDADE CIVIL.
INSS.
BANCO BMG.
CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. bmg apresenta os contratos assinados. perícia grafotécnica concluiu que a referida assinatura partiu do punho da parte autora. sentença de improcedência. recurso da parte autora. possibilidade de vício na manifestação de vontade mesmo com assinatura autêntica. comprovadas transferências em favor da autora. titularidade das contas beneficiadas não impugnadas. aUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO DAS PARTES RÉS. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno a recorrente vencida em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva do § 3º artigo 98 CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
15/09/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/09/2025 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
08/09/2025 18:53
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 09/09/2025 14:00<br>Sequencial: 12<br>
-
03/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
25/08/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/08/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/08/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
-
25/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
22/08/2025 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2025 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
22/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 15:03
Juntada de Petição
-
21/07/2025 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/07/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014623-46.2023.4.02.5121/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB RJ174531) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)" -
01/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/06/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014623-46.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB RJ174531)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas nego-lhes provimento, por inexistirem omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.
Intimem-se. -
02/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/02/2025 23:24
Juntada de Petição
-
25/02/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/02/2025 19:46
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
-
14/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/02/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/01/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 14:47
Julgado improcedente o pedido
-
21/08/2024 16:19
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/08/2024 16:15
Juntada de Petição
-
07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/07/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2024 11:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2024 03:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2024 14:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 13:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 22:14
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
05/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2024 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
27/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/06/2024 11:22
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:31
Determinada a intimação
-
14/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 09:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/07/2024 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela - Perícias grafotécnicas - Avenida Venezuela 134 - bloco B, térreo, Saúde, Rio de Janeiro <br/> Perito
-
13/06/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 21:10
Determinada a intimação
-
10/06/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 19:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
26/01/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2024 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 15:55
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 15:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2023 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2023 17:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/11/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 17:01
Determinada a citação
-
10/11/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 15:41
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/11/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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