09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:46

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-09 processada no TRF2 com o no. 51710850520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-09 processada no TRF2 com o no. 51710842020254029666/TRF (MARIANA SARDELLA SANTOS)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-09 processada no TRF2 com o no. 51710842020254029666/TRF (ALCIONE RAFAEL VIEIRA)
29/08/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-09
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
07/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 16:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-09
28/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003730-86.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ALCIONE RAFAEL VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.

Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.

Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.

Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.

Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.

Após, venham conclusos para decisão.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:01

Determinada a intimação
03/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 17:33

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003730-86.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: ALCIONE RAFAEL VIEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046)ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 09:05

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 14:13

Juntada de Petição
29/04/2025 16:31

Conclusos para julgamento
06/04/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 15:40

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/12/2024 21:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 11:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCIONE RAFAEL VIEIRA <br/> Data: 13/11/2024 às 16:25. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
07/10/2024 13:34

Juntada de Petição
07/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
15/09/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2024 12:17

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
29/08/2024 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 18:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
29/08/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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