14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/07/2025 17:07

Determinada a intimação
08/07/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007104-37.2024.4.02.5104/RJAUTOR: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): HEBERSON MENEZES DE MORAES (OAB RJ198345)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a conceder o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 21/01/2025, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 07/09/2025.

Os atrasados desde 21/01/2025 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 16:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO ROBERTO MACHADO DE SOUZA <br/> Data: 21/01/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito:
27/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 18:02

Determinada a intimação
26/11/2024 16:53

Juntado(a)
26/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:22

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 23:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 19:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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