STJ - 5012472-41.2021.4.02.5101

01/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

19/12/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/12/2023 18:56

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2180478)

14/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1193123/2023

07/12/2023 19:21

Protocolizada Petição 1193123/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/12/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 828177/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828177 - AgInt no AREsp 2180478 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00828177/2023 - AgInt no AREsp 2180478/RJ

27/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828177/2023 - AgInt no AREsp 2180478/RJ

05/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/10/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004176/2023

05/10/2023 11:19

Protocolizada Petição 1004176/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828177/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828177/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828177/2023

22/08/2023 20:49

Protocolizada Petição 828177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

03/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 22:20

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido

26/07/2023 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 44/45 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl.44. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome dos advogados da parte CONSÓRCIO GUANABARA D

26/07/2023 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717831/2023

26/07/2023 17:44

Protocolizada Petição 717831/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

29/08/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/08/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO