TRF2 - 5012472-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032463-37.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 31, 73, 85, 92
-
16/07/2024 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
16/07/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 19:25
Despacho
-
21/05/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
18/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:51
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
18/03/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
15/03/2024 09:49
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
03/08/2022 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/08/2022 20:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/08/2022 20:28
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 11:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/07/2022 15:59
Decisão interlocutória
-
13/07/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/07/2022 10:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/07/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2022 09:25
Juntada de Petição
-
12/07/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 18:49
Juntada de Petição
-
11/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/06/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 13:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2022 13:22
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2022 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/05/2022 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/05/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2022 14:06
Juntada de Petição
-
13/05/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/05/2022 09:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2022 09:36
Juntada de Petição
-
13/05/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5012472-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
08/03/2022 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/03/2022 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
07/03/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/02/2022 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/02/2022 10:02
Lavrada Certidão
-
26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
-
24/01/2022 17:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
21/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/01/2022 13:14
Alterado o assunto processual
-
14/01/2022 13:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB17)
-
12/01/2022 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/11/2021 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
24/11/2021 07:24
Juntado(a)
-
24/11/2021 07:20
Juntado(a)
-
23/11/2021 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/11/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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