04/09/2025 14:27

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/09/2025 14:26

Baixa Definitiva
31/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:05

Juntada de Petição
24/07/2025 11:33

Decisão interlocutória
17/07/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003988-63.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: NILDA ALVES GOMESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS acerca do requerimento de parcelamento do débito em 10 parcelas (evento 44), no prazo de 10 dias.

Em caso de anuência, intime-se a parte executada para comprovar o pagamento da primeira parcela em até 10 dias a contar da ciência deste despacho.

A quitação das demais parcelas que se vencem a cada 30 dias deverá também ser comprovada nos autos.

Ressalte-se que os dados para recolhimento do débito encontram-se discriminados no evento 35.

Se houver inércia da parte executada, dê-se nova vista ao INSS.

Comprovado o pagamento da primeira parcela, suspenda-se o andamento do feito pelo prazo do parcelamento (10 meses).
28/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:08

Determinada a intimação
29/04/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 22:00

Despacho
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição
19/11/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:36

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
05/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2024 23:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 15:43

Conclusos para julgamento
17/10/2023 13:28

Determinada a intimação
25/08/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 21:44

Juntada de Petição
19/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 09:20

Determinada a citação
04/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:34

Juntada de Petição
12/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 282,14 em 12/05/2023 Número de referência: 1047113
08/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/04/2023 Número de referência: 1039244
20/04/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:52

Determinada a intimação
19/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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