15/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000096-79.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: DAVI LUCCA JOSE DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
09/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2025 22:09

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/08/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154690-35.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCCA JOSE DA COSTA)
29/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000096-79.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: DAVI LUCCA JOSE DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
27/08/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:42

Despacho
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-97 processada no TRF2 com o no. 51546903520254029666/TRF (DAVI LUCCA JOSE DA COSTA)
16/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-97
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000096-79.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: DAVI LUCCA JOSE DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-97
01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 15:47

Despacho
28/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:28

Despacho
13/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:37

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-97
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 22:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-97
22/11/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 04:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 11:55

Juntada de Petição
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:25

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/09/2024 14:54

Despacho
03/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento
28/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 11:12

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
13/05/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 00:23

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 15:47

Conclusos para julgamento
15/04/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 18:02

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:06

Despacho
11/03/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:45

Despacho
22/02/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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