TRF2 - 5005949-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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15/06/2023 18:34
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
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15/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/05/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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26/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/04/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/04/2023 12:11
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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06/03/2023 12:08
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005949-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA DE FRANCA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) APELADO: GLORIA ALVES DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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24/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/01/2023 19:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/12/2022 13:46
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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21/10/2022 12:54
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005949-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CRISTINA DE FRANCA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) APELADO: GLORIA ALVES DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE ALCANTARA TEIXEIRA (OAB RJ179873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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06/10/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/08/2022 14:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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05/08/2022 14:15
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/08/2022 19:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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03/08/2022 16:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/06/2022 12:08
Juntada de Certidão
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30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
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28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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23/06/2022 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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12/06/2020 02:02
Juntada de Petição
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13/05/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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13/05/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2020 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/03/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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20/03/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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20/03/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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20/03/2020 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2020 17:32
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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17/03/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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12/03/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2020 14:39
Juntada de Certidão
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31/01/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/01/2020 15:10
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/01/2020 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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