10/09/2025 11:10

Juntada de Petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 16:34

Juntada de Petição
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005421-44.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 04/08/2025 - Transitado em Julgado
04/08/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/08/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
21/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005421-44.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos. No mérito, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005421-44.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RESERVA DO TINGUAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,?JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,?para condenar a?Caixa Econômica Federal?a pagar à parte autora os valores referentes às cotas condominiais no período de 07/12/2023 (data da consolidação da propriedade em nome da ré, evento 1.7) a 15/05/2024, bem como aquelas vencidas ao longo da demanda?(a serem demonstradas na fase de cumprimento de sentença),? até a data do trânsito em julgado, referentes ao imóvel situado Condomínio Reserva do Tingua, apartamento 402, bloco 23.

Os valores devidos terão?incidência de juros de mora de 1% ao mês, de correção monetária, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, a partir da data de cada vencimento, além de multa convencional de 2% sobre a dívida, tudo de acordo com a fundamentação.? Eventuais valores já pagos deverão ser deduzidos na fase de cumprimento da sentença, se devidamente comprovados.? Sem custas e sem honorários advocatícios, à vista do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.? Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. ?Transitada em julgado, intime-se para cumprimento e efetivação do depósito judicial e, posteriormente, expeça-se alvará.? Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? Registre-se.

Intimem-se. ?
27/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 22:31

Conclusos para julgamento
11/02/2025 11:33

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
27/11/2024 17:12

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 21:48

Juntada de Petição
28/06/2024 06:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
28/06/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 19:25

Determinada a citação
23/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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