09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002863-71.2025.4.02.5108/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSAUTOR: GENI ROSEMAR MARTINS ALVESADVOGADO(A): VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 14/08/2025 - CONTESTAÇÃO
14/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 18:11

Determinada a citação
24/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002863-71.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: GENI ROSEMAR MARTINS ALVESADVOGADO(A): VIVIANE MAGALHÃES BENEVIDES (OAB SC026631) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, requerida em caráter liminar, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria, o qual foi indeferido administrativamente.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento elencado a seguir: - comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO, ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada pela PRÓPRIA PARTE.
06/06/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 16:38

Determinada a intimação
05/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 04:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO41F)
27/05/2025 04:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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