29/05/2025 09:22

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:22

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000965-26.2025.4.02.5107/RJAUTOR: LUIZ GUILHERME ASSIS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083)ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 08:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:24

Determinada a intimação
19/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAMELA KEZYA DE LIMA SILVA - EXCLUÍDA
19/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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