07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004049-62.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796) DESPACHO/DECISÃO O autor, com a inicial, apresentou o PPP de evento 10 demonstrando que, de 05/11/2007 a 14/07/2020, laborou como motorista na empresa Viação Grande Vitória S/A e que, de 02/02/2009 a 30/09/2010, esteve exposto a ruído de 82,8 dB(A) e a calor com intensidade de 28,9 IBTUG e que, de 21/10/2013 a 20/08/2015 esteve exposto a ruído de 84,3 dB(A) e a calor de 28,5 IBUTG.

Não há dúvida de que a exposição a ruído ocorreu abaixo do limite de tolerância de 85 dB(A), porém, quanto à exposição a calor, é necessária a juntada do LTCAT que serviu de base para a emissão do PPP de evento 1, DOC10 para que seja analisada a forma de medição do agente nocivo.

Ante o exposto, determino a intimação do autor, para que, em 30 dias, apresente o LTCAT e, havendo a juntada de documentos, abra-se vista do INSS para manifestar-se em 10 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
05/08/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 11:15

Despacho
25/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 24/07/2025 18:29:05)
24/07/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004049-62.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (OAB ES006796)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, CPC),
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 16:41

Determinada a citação
14/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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