18/08/2025 19:37

Juntada de Petição
28/07/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
28/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 18:20

Determinada a intimação
30/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:08

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058253-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARILANDE DAS GRACAS MERCON SEIGNEUR SANTOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9.009/1995.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

R.

I.
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
12/05/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 19:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 19:01

Determinada a citação
24/04/2025 22:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJPET01
01/04/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 15:13

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/02/2025 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 12:04

Determinada a intimação
04/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:42

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/12/2024 17:03

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:03

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/10/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:02

Determinada a intimação
22/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:43

Despacho
19/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 19:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIO34F para RJPET01F)
16/09/2024 15:03

Declarada incompetência
13/09/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para julgamento - 13/09/2024 16:41:29)
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2024 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50290784220244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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