15/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 22
25/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046370-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID REGINALDO NORONHAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que manifeste-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir.

A seguir, manifeste-se a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC.

Após, venham-me os autos conclusos.
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:39

Determinada a intimação
16/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição
16/06/2025 08:44

Juntada de Petição
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046370-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAVID REGINALDO NORONHAADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, objetivando a revisão da aposentadoria para reconhecer o exercício de atividade especial no período de 29/04/1995 a 20/04/2011, decorrente do vínculo empregatício com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a converter a aposentadoria por tempo de contribuição, NB 156.486.958-7, desde a Data de Entrada do Requerimento (DER), em 08/09/2011, em Aposentadoria Especial.

I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Por fim, façam-me conclusos.
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 16:38

Determinada a citação
03/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:54

Determinada a intimação
16/05/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 05:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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