31/08/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160043-56.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA)
05/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 51600435620254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-13 processada no TRF2 com o no. 51600435620254029666/TRF (LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA)
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
31/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-13
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 13:29

Juntada de Petição
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002193-67.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-13
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002193-67.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Na forma do despacho anterior: "Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório."
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
24/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 23:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:21

Determinada a intimação
03/03/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2025 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/03/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 12:48

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 19:27

Conclusos para julgamento
13/09/2024 19:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2024 21:25

Juntada de Petição
24/08/2024 04:33

Juntada de Petição
24/08/2024 04:28

Juntada de Petição
21/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
21/08/2024 17:18

Determinada a intimação
21/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2024 16:30

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 07:17

Juntada de Petição
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/07/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:31

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
08/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 01:38

Despacho
21/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/06/2024 22:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 00:32

Determinada a intimação
24/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição
22/04/2024 16:03

Juntada de Petição
22/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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