24/07/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007507-80.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: GENECI SIQUEIRAADVOGADO(A): ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT (OAB RJ117155)ADVOGADO(A): BRUNA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ229414) DESPACHO/DECISÃO A sentença foi proferida em 9/12/2024 e a decisão que determinou a suspensão nacional de processos relacionados ao Tema 1102 foi publicada em 15/01/2025, de forma que não há que se falar em anulação da sentença, por meio do juízo de retratação, nesse momento, e sim da suspensão da remessa ao TRF/2 para fins de apreciação da apelação, até ulterior deliberação da Instância Superior.

Sendo assim, indefiro o pedido do Evento 36 e determino a manutenção da suspensão dos presentes autos.
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:01

Despacho
03/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:54

Despacho
13/02/2025 07:31

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 19:54

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2022 14:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2022 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:37

Determinada a citação
25/11/2022 19:05

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão
21/11/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:48

Despacho
17/10/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 16:39

Juntada de Petição
10/10/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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