04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 51729246520254029666/TRF (MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-25 processada no TRF2 com o no. 51729246520254029666/TRF (GUILHERME GABRIEL DA COSTA SOARES)
03/09/2025 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 07:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-25
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012069-16.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: DAIA KETLEN DA COSTA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)REQUERENTE: GUILHERME GABRIEL DA COSTA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
13/08/2025 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 05:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-25
12/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-25
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012069-16.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DAIA KETLEN DA COSTA LIMA (Pais)ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)REQUERENTE: GUILHERME GABRIEL DA COSTA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:23

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 13:16

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 20:01

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/02/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/01/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2025 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:34

Determinada a citação
16/01/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:28

Juntado(a)
17/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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