03/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
01/07/2025 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017673-43.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIO MAGLIARI RODRIGUESADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/03/2023 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2023 12:34

Despacho
15/03/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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