18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006721-54.2023.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: LUIZ FELIPE COELHOADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-51
05/09/2025 17:23

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:51

Despacho
01/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 10:54

Juntada de Petição
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006721-54.2023.4.02.5117/RJAUTOR: LUIZ FELIPE COELHOADVOGADO(A): MARCOS NOBREGA DE ANDRADE (OAB RJ078879)ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911)ADVOGADO(A): SONIA REGINA PEREIRA DUARTE (OAB RJ049388)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder auxílio-doença à parte autora, a partir de 28/02/2023, data de início da incapacidade, bem como a converter o referido benefício em aposentadoria por invalidez, a partir de 22/11/2023, ficando, desde já, autorizado o desconto de eventual valor recebido em razão de outros benefícios inacumuláveis por vedação legal.
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/10/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:10

Determinada a intimação
29/10/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:19

Determinada a intimação
24/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:13

Determinada a intimação
07/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:01

Juntada de Petição
04/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/07/2024 17:39

Determinada a intimação
23/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2024 15:04

Determinada a intimação
01/02/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 21:31

Juntada de Petição
23/01/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 19:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE COELHO <br/> Data: 22/11/2023 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
22/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:42

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:57

Determinada a intimação
24/08/2023 05:21

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 16:19

Determinada a intimação
18/07/2023 02:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:20

Determinada a intimação
21/06/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/06/2023 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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