30/07/2025 16:40

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012645-59.2021.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUESADVOGADO(A): JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB MT020126O)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, observada a Súmula 14 do STJ quanto à correção monetária.

Contudo, em razão da gratuidade, a sua exequibilidade exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
18/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 09:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
17/04/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/03/2023 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 16:03

Juntada de Petição
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2022 20:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2022 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 17:35

Determinada a intimação
12/01/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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