30/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005988-96.2024.4.02.5103/RJAUTOR: EDIONE MACIEL BRAGAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem condenação em custas.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 11:10

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 18:02

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:15

Decisão interlocutória
13/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:59

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:08

Decisão interlocutória
24/09/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 16:08

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:08

Decisão interlocutória
02/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 12:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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