03/07/2025 17:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075461-49.2022.4.02.5101/RJAUTOR: GILBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): WILLIAN GUIDO CABRAL (OAB RJ118873)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 15:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/03/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2022 17:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
28/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/10/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:57

Determinada a intimação
24/10/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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