TRF2 - 5017328-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 17:31
Baixa Definitiva
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14/07/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017328-77.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANDRE DE FARIA AFONSOADVOGADO(A): VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
28/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:19
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 16:29
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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01/04/2023 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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01/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2023 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2023 14:44
Despacho
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14/03/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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