12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 19:39

Decisão interlocutória
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016263-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDILENE FACCOADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz, nos termos da Portaria nº PRT.0001.000002-6/2017, fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias (arts. 350 e 351 c/c art. 219 do CPC/15).
06/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 20:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016263-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDILENE FACCOADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 7 como emenda da petição inicial.

A questão aludida no evento 3 será apreciada novamente após a contestação do réu.

Cite-se o INSS, observadas as cautelas legais.
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Determinada a intimação
16/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2025 13:19:22)
11/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016263-85.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EDILENE FACCOADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA DESPACHO/DECISÃO O sistema eproc acusou a possibilidade de prevenção em razão do processo autuado sob o n. 5016601-06.2018.4.02.5001.

Verifico que o referido processo foi julgado improcedente pelo 1º Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária (90.1), com a posterior manutenção da sentença pela 2ª Turma Recursal (136.2) e trânsito em julgado em 14/09/2022.

Considerando a semelhança da pretensão nas ações em contraste - a concessão do benefício de prestação continuada e sua implementação com efeitos financeiros retroativos à data de cessação indevida em 01/01/2018 -, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à eventual existência de coisa julgada (pressuposto processual de validade objetivo extrínseco negativo).

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:43

Determinada a intimação
06/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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