01/07/2025 16:43

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:42

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000462-94.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANDRE LUIZ VIOLANTEADVOGADO(A): WEBER FELIX DE SOUZA (OAB RJ207682)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito para julgar improcedente o pedido. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:36

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2025 13:48

Juntada de Petição - (p081098 - VERONICA TORRI para CEPVA123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
22/01/2025 19:33

Conclusos para julgamento
22/10/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 22/10/2024 17:01:22)
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:09

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/09/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2024 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/09/2024 15:43

Determinada a intimação
19/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2024 19:32

Juntada de Petição
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2024 20:32

Juntada de Petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/07/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:21

Determinada a intimação
02/07/2024 18:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE LUIZ VIOLANTE Data: 29/08/2024 às 13:50. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: MICHELLE LIMA PER
02/07/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 17:44

Juntada de Petição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2024 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE LUIZ VIOLANTE Data: 27/06/2024 às 14:00. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ Perito: ED
22/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 18:41

Juntada de Petição
08/03/2024 11:33

Juntada de Petição
02/03/2024 18:55

Juntada de Petição
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 17:18

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)
05/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081098 - VERONICA TORRI)
30/01/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:09

Determinada a citação
24/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRE LUIZ VIOLANTE Data: 02/04/2024 às 09:15. Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ Perito: ED
24/01/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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