17/06/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103930-42.2021.4.02.5101/RJAUTOR: LINDALVA MELO VIANA MARMELOADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (OAB RJ065597)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 12:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/05/2023 18:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/10/2021 17:19

Juntada de Petição
07/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2021 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 19:17

Determinada a intimação
24/09/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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