26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 22:47

Juntada de Petição
08/08/2025 16:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 16:51:36)
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005444-54.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA. (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) DIREITO CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

OBRIGAÇÃO PROPTER REM. SENTENÇA DE IMROCEDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL E SEU CANCELAMENTO PROMOVIDOS COM EFEITOS PARA A MESMA DATA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR OUTROS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença por outro fundamento.

Custas pagas.

Honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10% do valor da causa (art. 9.099/1995).

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/07/2025 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 20:27

Juntada de Petição
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005444-54.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
01/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005444-54.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II, do CPC, para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 03/07/2019 e julgar improcedente o pedido em relação às demais quotas condominiais, a teor do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 21:38

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 19:14

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 20:04

Juntada de Petição
17/09/2024 19:04

Juntada de Petição
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:50

Determinada a citação
22/07/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 17:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
03/07/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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