STJ - 0125932-33.2017.4.02.5101

28/05/2025 00:00

Intimação

16/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

22/08/2024 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 316118/2020 - EDcl

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0316118 - EDcl no REsp 1870084 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 10:10

Embargos de Declaração de ANA MARIA DE CARVALHO COELHO acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00316118 - EDcl no REsp 1870084

21/08/2024 10:10

Embargos de Declaração de ANA MARIA DE CARVALHO COELHO acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00316118 - EDcl no REsp 1870084

13/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 803520/2020 - AgInt nos EDcl no

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0803520 - AgInt nos EDcl no REsp 1870084 - Publicação prevista para 20/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00803520/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1870084/RJ

29/04/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803520/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1870084/RJ

19/02/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1790.

13/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição nº 1205079/2023

13/12/2023 11:47

Protocolizada Petição 1205079/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023

12/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 973044/2020 - PET

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0973044 - PET no REsp 1870084 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 06:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - Petição Nº 2020/00973044 - PET no REsp 1870084

12/12/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2020 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (r. despacho de fls. 1773 e petições)

26/11/2020 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 975271/2020

26/11/2020 12:06

Protocolizada Petição 975271/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2020

25/11/2020 18:56

Juntada de Petição de petição nº 973044/2020

25/11/2020 18:51

Protocolizada Petição 973044/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2020

18/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020 Petição Nº 805145/2020 - PET

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0805145 - PET no REsp 1870084 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2020/00805145 - PET no REsp 1870084

19/10/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/10/2020 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826288/2020

19/10/2020 13:40

Protocolizada Petição 826288/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2020

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 803520/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020 17:31

Juntada de Petição de petição nº 805145/2020

14/10/2020 17:26

Protocolizada Petição 805145/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2020

14/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 803520/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 803520/2020

14/10/2020 13:28

Protocolizada Petição 803520/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

03/09/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020 Petição Nº 352366/2020 - EDcl

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0352366 - EDcl no REsp 1870084 - Publicação prevista para 03/09/2020

19/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

16/06/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/06/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 316118/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1719.

28/05/2020 17:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 362573/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 17:57

Protocolizada Petição 362573/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020

27/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2020 Petição Nº 352366/2020 -

26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 352366/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)

26/05/2020 12:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352366/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 12:09

Protocolizada Petição 352366/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2020

18/05/2020 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/05/2020 Petição Nº 316118/2020 -

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 316118/2020. Publicação prevista para 18/05/2020)

15/05/2020 11:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316118/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:20

Protocolizada Petição 316118/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2020

14/05/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 21:10

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE CARVALHO COELHO e provido

14/04/2020 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/04/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/04/2020 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO