TRF2 - 5003226-53.2024.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003226-53.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)" -
01/07/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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11/06/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003226-53.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II, do CPC, para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 24/04/2019 e julgar improcedente o pedido em relação às demais quotas condominiais, a teor do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau. -
10/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 14:54
Julgado improcedente o pedido
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09/06/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 14:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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11/02/2025 13:25
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
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08/01/2025 14:24
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 15:17
Juntada de Petição
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17/09/2024 05:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2024 16:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2024 16:26
Determinada a intimação
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16/09/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 19:46
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:42
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 13:09
Determinada a intimação
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12/07/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 23:06
Determinada a intimação
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10/07/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 12:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 12:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 14:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2024 14:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 16:32
Determinada a intimação
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18/06/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 19:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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17/06/2024 19:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2024 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2024 16:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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02/05/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/04/2024 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 17:36
Determinada a citação
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25/04/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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