21/07/2025 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003226-53.2024.4.02.5121/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "(...) Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).(...)"
01/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
11/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003226-53.2024.4.02.5121/RJEXEQUENTE: RATEIO.COM COBRANCAS LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, II, do CPC, para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 24/04/2019 e julgar improcedente o pedido em relação às demais quotas condominiais, a teor do art. 487, I, do CPC. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 13:25

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
08/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/09/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:17

Juntada de Petição
17/09/2024 05:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:26

Determinada a intimação
16/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:46

Juntada de Petição
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:09

Determinada a intimação
12/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 23:06

Determinada a intimação
10/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:32

Determinada a intimação
18/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/05/2024 16:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
02/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 14:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:36

Determinada a citação
25/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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