20/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:07

Despacho
18/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006601-22.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: DENIZE ORNELLAS DE PAIVA SCHWABENLAND DE CASTROADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 32: Defiro. Intime-se a parte exequente para que comprove a desistência do cumprimento de sentença coletivo, referente ao MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0048389-36.2000.4.01.3400/DF, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Atendido o item I, venham os autos conclusos.
06/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:45

Despacho
28/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:49

Despacho
14/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:37

Despacho
24/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 31/08/2024 Número de referência: 1214032
28/08/2024 11:38

Juntada de Petição
12/08/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:44

Despacho
01/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 13:05

Despacho
10/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 10/07/2024 Número de referência: 1196031
09/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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