07/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020361-21.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: ROBSON GROBERIOADVOGADO(A): ROGER GOZZER CIMADON (OAB ES012083)ADVOGADO(A): ELAINE BRANDAO GOMES OENNES (OAB ES031328)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para reconhecer o cancelamento da CDA nº 40.***.***/2422-15, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80.

Sem custas. Sem condenação em honorários, considerando que houve reconhecimento do pedido pela exequente, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10.522/2002.

Intime-se.

Diligencie-se a liberação (baixa): Via SERASAJUD, da restrição anotada no sistema.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 17:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
06/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 10:55:37)
27/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 10:56

Juntada de Petição
20/09/2024 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 10:04

Decisão interlocutória
19/08/2024 20:43

Juntada de Petição
29/07/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:18

Decisão interlocutória
13/06/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028357-70.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
08/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/09/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:10

Decisão interlocutória
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 14:27

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 14:55

Juntada de Petição
23/09/2022 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028357-70.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
21/09/2022 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50283577020224025001
12/08/2022 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/07/2022 15:15

Determinada a citação
26/07/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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