29/07/2025 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 21:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046132-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADILSON GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ081076)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA da parte autora, com DIB 17/01/2024 e determino a manutenção do benefício pelo prazo de 45 dias, a contar da data de sua implantação (a menos que seja concedida prorrogação administrativa do benefício); bem como a pagar, após o trânsito em julgado, os valores atrasados devidos, corrigidos monetariamente e com incidência de juros moratórios.
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50886156620244025101/RJ
25/02/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50886156620244025101/RJ
29/01/2025 00:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 13:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50886156620244025101/RJ
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 18:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50886156620244025101/RJ
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50886156620244025101
24/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:42

Juntada de Petição
21/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 09:58

Juntada de Petição
18/10/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:45

Despacho
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADILSON GOMES DA SILVA <br/> Data: 14/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
09/08/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 00:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE09S)
08/07/2024 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2024 14:57

Declarada incompetência
08/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:13

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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