TRF2 - 5005854-51.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 15:10
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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05/09/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005854-51.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THAIS DE MOURA ANDRADE (OAB RJ222798) ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: PAULO RENATO LIMA BARROSO (OAB RJ125581) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE (OAB RJ165237) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
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22/06/2022 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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06/04/2022 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
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17/03/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/02/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 10:57
Juntada de Petição
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
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03/02/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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02/02/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2022 13:20
Retirado de pauta
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27/01/2022 11:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2022 20:24
Juntada de Petição
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
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09/12/2021 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/11/2021 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/11/2021 17:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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