16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5004818-58.2025.4.02.5102/RJEMBARGANTE: JJ MOTORS LTDAADVOGADO(A): EDSON COSTA RIBEIRO (OAB RJ072824)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de terceiro opostos por JJ Motors Ltda.
08/09/2025 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000338-37.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
08/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 16:21

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 12:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5004818-58.2025.4.02.5102/RJEMBARGANTE: JJ MOTORS LTDAADVOGADO(A): EDSON COSTA RIBEIRO (OAB RJ072824)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes para que se manifestem acerca da necessidade de produção das provas, no prazo de 10 dias.
08/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:04

Despacho
16/07/2025 09:18

Juntada de Petição
14/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 12:39

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 14:53

Juntada de Petição
11/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL Nº 5004818-58.2025.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: JJ MOTORS LTDAADVOGADO(A): EDSON COSTA RIBEIRO (OAB RJ072824) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de terceiros opostos por JJ Motors Ltda., pugnando pela restituição do veículo Ford Ranger, placa RQJ8G88, apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido nos autos da Medida Cautelar nº 5000338-37.2025.4.02.5102 em desfavor do investigado Eudiney Figueiredo Correa da Silva.

Como causa de pedir, alegou que é terceiro de boa-fé e não tem relação com os fatos investigados no processo principal.

Relatou que o veículo constrito é de sua propriedade e, quando da apreensão, estava na posse de Eudiney para fins de test-drive.

Mencionou que o acordo entre a embargante e o investigado foi celebrado em 24/03/2025, de forma verbal, em razão de sua condição de cliente antigo da empresa e da relação de confiança construída ao longo dos anos.

Asseverou que foi convencionada a permanência do veículo na posse de Eudiney pelo prazo de 30 dias, período no qual este poderia avaliá-lo e decidir, ao final, pela aquisição ou não do automóvel, e, caso optasse por não concretizar a compra ao término do prazo ajustado, incidiria o pagamento de quantia de R$ 12.000,00 a título de contraprestação pelo uso. Intime-se a embargante para comprovar, no prazo de 15 dias, art. 290 CPC c/c art. 3.º CPP, o recolhimento das custas processuais, no valor de 50 (cinquenta) UFIRs, conforme tabela anexa da Lei 9.289/96, cujas instruções de recolhimento encontram-se na página eletrônica "https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais". Com o atendimento, intime-se o MPF para contestar os embargos.
06/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:14

Despacho
19/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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