11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-77
03/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Determinada a intimação
25/07/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013228-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: MATHEUS COSTA PEREIRAADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
15/05/2025 14:12

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:56

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
14/02/2025 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 12:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
13/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:22:11)
21/11/2024 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/07/2024 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 12:46

Juntada de Petição
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 14:26

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 16:54

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 23:54

Juntada de Petição
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:00

Determinada a citação
12/05/2024 08:03

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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