TRF2 - 5013791-70.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 03:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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03/07/2025 11:58
Baixa Definitiva
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03/07/2025 11:58
Transitado em Julgado
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14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013791-70.2023.4.02.5102/RJAUTOR: WALTECI MARTINS DA ROCHAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA (OAB RJ176760)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 18:32
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 15:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/11/2023 16:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/11/2023 16:16
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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