02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/08/2025 18:00

Juntado(a)
12/08/2025 16:56

Juntado(a)
12/08/2025 16:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 15:55

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - homologado acordo - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/08/2025 13:15. Refer. Evento 33
08/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:09

Juntado(a)
18/07/2025 15:24

Juntado(a)
18/07/2025 14:11

Juntado(a)
16/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:02

Despacho
15/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição
15/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000784-43.2025.4.02.5004/ES INVESTIGADO: MANOEL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (OAB PE030950) DESPACHO/DECISÃO Em vista da manifestação do evento 31, PET1, DESIGNO audiência híbrida de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 12 de agosto de 2025, às 13h15min, a qual ocorrerá na sede da Vara Federal de Linhares, localizada na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES, CEP: 29900-495.

Expeça-se carta precatória para o Juízo Federal Criminal da Seção Judiciária de Recife/PE para intimação do réu MANOEL JOSE DE SOUZA, esclarecendo que deverá participar do ato acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor.

O(a) membro do Ministério Público Federal, o réu e o(a) seu defensor(a), se desejarem, poderão participar da audiência de forma remota, desde que o requeiram no prazo de até 5 (cinco) dias antes da audiência.

O link para acesso à sala de audiências virtual será o seguinte: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/varafederaldelinhares Intimem-se.
30/06/2025 18:54

Juntado(a)
30/06/2025 18:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2025 18:22

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 12/08/2025 13:15
30/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 17:36

Juntado(a)
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:53

Despacho
25/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5000784-43.2025.4.02.5004/ES INVESTIGADO: MANOEL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (OAB PE030950) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Defensoria Pública da União do Evento 15, determino à Secretaria que promova a vinculação aos autos do advogado constante do acordo de não persecução penal (Evento 1 - Anexo2), bem como a desvinculação da DPU.

Intime-se o defensor do compromissário para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar aos autos a respectiva procuração; b) informar se o investigado possui interesse em celebrar o acordo de não persecução penal e se aceita os termos da proposta ofertada pelo Ministério Público Federal.
05/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - 2P11279912723
05/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P11279912723
05/06/2025 17:27

Despacho
04/06/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:51

Despacho
25/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 17:34

Juntado(a)
21/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 17:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:03

Despacho
17/03/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:55

Distribuído por dependência - Número: 00003973620134025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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