04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 17:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 17:06

Despacho
25/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029867-07.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: EDGARD CAMPOS SAMPAIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 04/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
10/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029867-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDGARD CAMPOS SAMPAIOADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:54

Homologada a Transação
06/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:12

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 00:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 23:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
20/05/2025 23:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 14:44

Juntada de Petição
28/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: EDGARD CAMPOS SAMPAIO <br/> Data: 13/05/2025 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
03/04/2025 16:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
03/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 12:38

Juntado(a)
03/04/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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