17/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007620-43.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: JORGE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Ante a notícia de óbito da parte autora, suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inc.

I do NCPC, para que, dentro deste prazo, possíveis herdeiros promovam a sucessão processual, sob pena de extinção do feito.

Caso haja herdeiros, fiquem cientes que, de modo a garantir a celeridade do presente feito, como deve ser próprio dos Juizados Especiais Federais, deverão trazer aos autos os documentos abaixo relacionados, para cada um dos sucessores em habilitação: Procuração assinada pelo sucessor;Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura;Documento válido de CPF;Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses;Declaração de que renuncia ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente;Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça; eCertidão de óbito.

Após, voltem conclusos para análise.
01/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:45

Despacho
06/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007620-43.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: JORGE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
28/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 12:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/05/2024 às 15:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRI
09/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 09:33

Determinada a intimação
01/02/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 08:52

Juntada de Petição
26/12/2023 17:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/12/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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